Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 25 matérias - sendo 24 projetos de lei e um projeto de resolução - durante reunião ordinária realizada na tarde de quarta-feira (06). Deste total, 22 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, dois tiveram pareceres contrários derrubados e um foi retirado de pauta.
De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o PL 940/2019 foi bastante comentado durante a reunião e figurou entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado. A proposta prevê a criação do Programa Estadual de prevenção e combate a depressão e ao suicídio aplicado na Rede Pública Estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.
“O Brasil é o 8° país com maior número de vítimas de suicídio, sobretudo entre os jovens. Essa propositura de lei pretende capacitar o professor-profissional tão presente na vida das crianças, adolescentes e jovens- a identificar alunos com perfil de depressão severa e risco de suicídio”, diz trecho da justificativa apresentada pelo parlamentar junto ao projeto.
O deputado Wilson Santos (PSDB) parabenizou Dr. Gimenez pela proposta e comentou o caso, noticiado por diversos sites locais, de uma aluna de 15 anos que teria tentado tirar a própria vida na Escola Estadual Nilo Póvoas, em Cuiabá. “É impactante saber que 10 mil pessoas se suicidam todos os anos no Brasil. O projeto do Dr.Gimenez vem ao encontro disso. É preciso, sim, termos um programa estadual a depressão e ao suicídio”, disse.
O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Valdir Barranco (PT), também exaltou a iniciativa do colega e chamou a atenção para a importância de discutir o tema nas escolas. “O índice de depressão atinge todas as idades, mas principalmente entre adolescentes e jovens tem crescido muito e está preocupante. Há poucos dias nós recebemos aqui o presidente da Unale. Tínhamos na plateia um grupo de jovens estudantes de escolas públicas e, ao abordar o tema depressão, ele perguntou a eles se já tinham tido depressão ou conheciam algum amigo que estava em depressão e apenas três ou quatro não ergueram a mão”, relatou.
Os parlamentares também discutiram o PL 995/2019, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), que dispõe sobre o afastamento de professores que figurem no polo passivo de processo por pedofilia das atividades em sala de aula.
O deputado Wilson Santos considerou o projeto de suma importância, uma vez que, segundo ele, “pedófilos não têm cura”. Para reforçar sua opinião, o parlamentar lembrou a história de Kaito Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos, estuprado e assassinado, em Cuiabá, por Edson Alves Delfino, que já havia sido condenado por ter cometido o mesmo crime contra outro garoto de 10 anos, em Primavera do Leste.
“Como eu vou deixar um filho meu em uma escola que tem um professor respondendo processo por pedofilia? Ah, mas até provar....até provar ele pode fazer mais duas, três vítimas. Eu achei muito pertinente a proposta do deputado Oscar Bezerra”, ressaltou.
Na ocasião, o parlamentar também discorreu sobre o PL 1074/2019, de sua autoria, que estabelece a prioridade das pessoas surdas no exercício do cargo de instrutor e/ou professor de Libras no âmbito do Estado de Mato Grosso.
“Temos em Mato Grosso cerca de 120 mil pessoas com algum tipo de surdez e cerca de 4,5 mil totalmente surdos. Essas pessoas têm condições de aprender perfeitamente, desde que o estado forneça o corpo docente adequado, as ferramentas necessárias para que eles possam ser instruídos. Temos no estado muitos surdos com nível superior e até mesmo com pós-graduação, então estou propondo que priorize essas pessoas para o cargo de instrutor de Libras”, explicou.
Os projetos cujos pareceres favoráveis foram aprovados são: PR 3010/19 e PLs 1080/19, 927/19, 1019/19, 1046/19, 1074/19, 954/19, 986/19, 992/19, 994/19, 995/19, 999/19, 584/19, 750/19, 827/19, 879/19, 922/19, 940/19, 973/19, 1097/19, 1053/19 e 1062/19.
Tiveram os pareceres contrários derrubados os PLs 551/19 e 888/19. Já o PL 1025/19 foi retirado de pauta a pedido do autor, deputado Valdir Barranco.
